LOAS 2019 – Quem Tem Direito, Documentos para Requerer, Recadastramento, Valor do Benefício, Benefício assistencial ao idoso, Pessoa com Deficiência

LOAS 2019 – Quem Tem Direito, Documentos para Requerer, Recadastramento, Valor do Benefício, Benefício assistencial ao idoso, Pessoa com Deficiência
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LOAS 2019 Novas Regras

Basicamente, o LOAS é um benefício assistencial, que é entregue a idosos, pessoas com deficiência, e qualquer tipo de cidadão, que comprove, que não possui uma forma de conseguir se obter sua renda mensal.

O LOAS foi criado no ano de 1988, e desde aquela época, tem ajudado várias pessoas brasileiras. E o valor que o mesmo oferece é de um salário-mínimo, o que pode parecer pouco para pessoas comuns, que possuem um emprego e uma renda mensal, mas para qualquer brasileiro, que está passando por dificuldades, e não consegue ter uma renda, este benefício ajuda e muito.

Mas vale ressaltar, que como citado, este benefício é entregue somente para um grupo específico de pessoas, e por isso, é importante o cidadão brasileiro, ficar atento aos requisitos que são impostos, pois caso o mesmo não atender nenhum deles, não será possível se beneficiar desta assistência.

E mesmo parecendo, requisitos complicados, várias pessoas atendem os mesmos, e por isso, o LOAS sobrevive até hoje, pois pode parecer, que nenhuma pessoa passa por tanta dificuldade, mas qualquer pessoa que achar isso, estará enganada, pois por todo o Brasil, inúmeras pessoas sofrem com a falta de dinheiro, e a pobreza diariamente, e por isso, o governo criou este auxílio, para que pessoas, possam ter uma vida digna, e consigam sobreviver.

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LOAS 2019 Quem tem direito

Não é tão fácil que o cidadão brasileiro venha a se beneficiar desta assistência chamada LOAS, é preciso que o mesmo se enquadre, em alguns destes grupos de pessoas, que são:

  • Qualquer tipo de pessoa, que seja portadora de necessidades especiais, pode pedir a assistência, pois a mesma possui todo o direito para se conseguir isso.
  • Uma pessoa, que não tenha capacidade, de se realizar qualquer tipo de atividade, para vir a se receber uma renda, e isso ser comprovado, também possui todo o direito ao auxílio.
  • E por último, quaisquer idosos, com idade maior que 65 anos, poderá requisitar o benefício, mas será preciso, comprovar que não possui uma renda, com que o mesmo possa se sustentar.

Mas vale ressaltar, que o cidadão brasileiro que deseja se obter o auxílio, além de precisar estar dentro de algum destes grupos citados, vai precisar ter uma renda de até um quarto do salário-mínimo nacional, ou então que o mesmo não possua nenhuma uma renda mensal.

Pois caso seja constatado que a pessoa que está vindo a se obter do auxílio, tenha uma renda maior que o mínimo que é imposto, esta pessoa, não poderá mais receber a assistência, e terá seu cadastro cancelado.

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Quem Tem Direito ao LOAS 2019

E por isso é de grande importância que o cidadão leia atentamente a todas as regras do LOAS, que são impostas pelo governo, pois caso após estar tudo pronto, o governo vir a checar que alguma informação que foi passada a eles, pelo requisitante do auxílio, é falsa, a assistência é cancelada, e o cidadão é prejudicado.

E as regras do programa, ficam localizadas no site, basta que o cidadão vá até o site do LOAS, e acesse a página referente as regras do auxílio, e nessa página, o cidadão vai conseguir constatar tudo o que ele precisa, para que consiga realizar seu cadastro.

Site do Planalto com a Lei LOAS:  www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8742compilado.htm

LOAS 2019 Documentos para requerer

Para que qualquer pessoa, consiga solicitar o recebimento deste auxílio chamado LOAS, a mesma deve comparecer até a agência da previdência social de sua cidade, com alguns documentos, que são eles:

  • Número de identificação da pessoa NIT, ou então número de inscrição do trabalhador, caso o mesmo possua.
  • Algum documento para identificação como: carteira de identidade ou carteira de trabalhado e também previdência.
  • CPF(Cadastro de pessoa física).
  • Certidão de óbito, caso a pessoa que deseja se beneficiar seja viúvo(a).
  • Certidão de nascimento.
  • O requerimento do benefício LOAS.
  • Uma declaração a respeito da renda familiar, do cidadão que possui o intuito de se beneficiar com o programa.

Vale ressaltar algumas informações, como se o beneficiado possuir outras pessoas de sua família que se enquadram no LOAS, os mesmos também podem vir a receber o auxílio, e também vale lembrar que ao se beneficiar do LOAS, não é possível receber o décimo terceiro salário.

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Documentos para Requerimento do LOAS 2019

E a última informação é que o CPF é de extrema importância para que seja possível se receber este benefício, pois sem o mesmo, não será possível, e caso o cidadão deu entrada em seu benefício, mas não possui o CPF, o mesmo vai precisar comparecer no prazo de 60 dias até a agência, e informar a respeito disso, pois caso, isso seja constatado apenas depois de feito e aprovado requerimento, o auxílio é cancelado, e o cidadão passa a não receber mais um salário-mínimo por mês.

Site do INSS para requerimento do LOASwww.portal.inss.gov.br/informacoes/beneficio-assistencial-ao-idoso-e-a-pessoa-com-deficiencia-bpc/

LOAS 2019 Recadastramento

Várias pessoas, dizem que se não houver o recadastramento do beneficiado do LOAS, o mesmo tem sua renda mensal referente a um salário-mínimo ameaçada, e realmente isso tem algum sentido.

Pois é de extrema importância, que o cadastro do cidadão, esteja atualizado e correto, pois qualquer problema e informação antiga encontrada no mesmo, pode causar uma tremenda dor de cabeça, ainda mais agora com as novas regras do LOAS 2019 e o pente fino que a Previdência Social vem fazendo ultimamente.

Por este motivo é de extrema importância que o cidadão brasileiro que está se beneficiando do LOAS, compareça até a agência que o mesmo se cadastrou, em sua cidade, e informe que deseja se recadastrar e atualizar suas informações, pois a partir disso, os atendentes, vão realizar o recadastramento, e tudo estará de forma correta novamente.

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Recadastramento LOAS 2019

Mas vale ressaltar, que algumas informações que são dadas pela internet, podem ser falsas, então é interessante, que antes de o cidadão ir até uma agência, pelo motivo, de alguma notícia que foi publicada, o mesmo pode ligar até a agência, e confirmar o que ouviu, pois caso a informação seja falsa, a pessoa economiza seu tempo, e não se preocupa com algo que nem é verdadeiro.

E caso o cidadão realmente, deseje ligar para o LOAS, o mesmo pode telefonar para 135, e informar a atendente, que deseja informações referente ao auxílio LOAS, que a mesma vai passar o beneficiado, para a área deste benefício.

LOAS 2019 Valor do benefício

O valor do LOAS 2019, é de um salário-mínimo, e nunca mais que isso, e para que o cidadão consiga se obter esse dinheiro, é necessário comprovar os requisitos já informados, e além disso realizar uma perícia.

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BPC 2019: Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social

A perícia, tem como função checar, o cidadão, e constatar se ele possui, ou não condições de trabalho, e por este motivo vai precisar receber o auxílio.

E vale ressaltar duas coisas, este benefício não vale como tempo para a carteira de trabalho, pois é uma assistência ofertada pelo governo, e também não é possível se obter benefícios com este auxílio, como: Décimo terceiro salário, FGTS e também INSS.

E mesmo sendo um valor baixo, vários cidadãos brasileiros, tem se beneficiado com ele, o que aumenta mais ainda a necessidade do LOAS existir, e ajudar pessoas pelo Brasil.

E pode ser que com o passar do tempo, o salário-mínimo aumente, e se isso realmente acontecer, o benefício LOAS, também vai ter seu valor aumentado acompanhado do salário-mínimo nacional.

Benefício Assistencial ao Idoso INSS

Existem alguns casos de idosos que não contribuíram ao INSS, e ao obter 65 anos, não consegue realizar sua aposentadoria, e pelo fato disso acontecer, alguns desses cidadãos vivem em uma situação financeira difícil.

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Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Valor do Benefício

E é para este tipo de pessoa, que o LOAS, se enquadra perfeitamente, pois se um idoso, com idade a partir de 65 anos, não consegue receber uma renda maior que 25% do salário-mínimo brasileiro, o mesmo pode requisitar o auxílio, que vai com toda certeza vai conseguir receber.

Ao conseguir ter o direito de receber o LOAS 2019, o idoso vai conseguir ter uma renda mensal de um salário-mínimo, o que vai fazer com que o mesmo consiga se sustentar e consiga sair do estado de miséria.

Mas é importante ressaltar, que alguns idosos, ao alcançar a idade de 65 anos, e não trabalharem mensalmente, os mesmos já possuem uma renda fixa, que faz com que ele se sustente a cada mês, e por este motivo, esses idosos, não possuem o direito ao LOAS.

Loas Como Funciona?

LOAS Pessoa com deficiência

Qualquer pessoa, que ao realizar a perícia médica, seja constatado que a mesma, não possui condição de exercer qualquer tipo de atividade, ela pode dar entrada no auxílio LOAS do governo, basta que ela também não tenha uma renda maior que 25% do salário mínimo, pois caso a renda da mesma exceda esse valor, ela não poderá contar com o auxílio.

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Benefício Assistencial LOAS para Deficiente Físico

Mas vale ressaltar mais uma vez, que este auxílio não oferece o décimo terceiro salário, e também não possui FGTS e INSS.

Mas para pessoas que passam por uma certa dificuldade, o mesmo vem em boa hora, pois um salário-mínimo por mês ajuda e muito.

Caso o deficiente, já tenha uma renda mensal, maior do que o mínimo que é estabelecido, não será possível, que o mesmo receba o benefício, e por isso, não deve nem dar entrada no seu benefício LOAS.

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2 Comentários em “LOAS 2019 – Quem Tem Direito, Documentos para Requerer, Recadastramento, Valor do Benefício, Benefício assistencial ao idoso, Pessoa com Deficiência

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